quarta-feira, 23 de setembro de 2009

Ossos do ofício: a citação postal frustrada

Impressionante a dificuldade que algumas partes impõem para a citação. Hoje à tarde participei de uma audiência trabalhista, pelo reclamante, em que a secretária da empresa reclamada simplesmente informou ao carteiro que levava a citação que a empresa mudou-se. Ocorre que a empresa está sediada naquele endereço, inclusive ostentando uma imensa placa na porta com seu nome fanatasia (que consta no enderaçamento) e farto material de publicidade indicando a dita rua e número indicados na petição inicial.
Por óbvio que o carteiro não é responsável por ser realizar nenhum controle de endereço, mesmo diante da má-fé descarada da empresa: cabe à parte reclamante provocar o juízo a ordenar a citação por oficial de justiça. E tenho feito isso, ah, se tenho...! Quem trabalha com Direito sabe bem do que eu estou falando. Quem não trabalha, saiba que essa fase processual, a da citação, num processo em que uma das partes insiste em protelar o recebimento do mandado citatório, dá um tremendo trabalho. Só para se ter uma idéia, fui intimada no dia 15/09 que a tentativa de citação restou frustrada, instada a indicar novo endereço. No mesmo dia 15/09, renovei o pedido citatório para o mesmo endereço e o requeri por oficial, dada a iminência da audiência, marcada para dia 23/09. Instruí o pedido com provas documentais que comprovam que o endereço da empresa é aquele que indicamos: cópias da localização extraídas do sistema de buscas do google maps, cópia da página inicial do site da empresa. Está tudo tããão claaaro!!!! No entanto, no dia 21/09, e somente neste dia, o juiz da Vara despachou simplesmente um "aguarde-se a audiência", sem manifestar-se acerca do pedido. Ora, se no dia 15/09 despachou requerendo que informássemos o endereço para proceder a citação e dar tempo de realizar-se a audiência no dia 22, porque então não ordenou a citação?!
Enfim, ficou consignado em ata que a citação se dará por oficial. A próxima audiência está marcada para dia 22/10. Aliás, faço questão de acompanhar o oficial na diligência, para que outras impropriedades como as que até então ocorreram não turbem ainda mais esse processo, que está a recém no início...!
Boa noite!

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