Não é de hoje que me interesso sobre o tema da secularização e da laicidade. Depois notícia mais recente acerca da Igreja Universal do Reino de Deus sobre lavagem de dinheiro e outros crimes, realmente torço para que a justiça seja feita e que os "cabeças" da organização sejam responsabilizados com a devida punição. A falta de ética não pode ser endossada pelo nosso Judiciário.
Queijo e Goiabada, Romeu e Julieta... essas duplas deram certo e, ao meu ver, Religião e Estado não tiveram, nem nunca terão, o mesmo êxito.
Diz-se que a polêmica sobre a secularização e a laicidade está viciada, porque esta terminologia, tendo nascido, primordialmente, no interior da religião judaico-cristã, está refém de sua gênese. Afirmar isto não significa não levar em conta a origem pré-cristã dos seus radicais e não perceber que foram os seus derivados greco-latinos a recobrir a novidade religiosa e não o contrário. Se toda a laicidade é uma secularização, nem toda secularização é –ou foi- uma laicidade e, sobretudo, um laicismo. Karel Dobbelare distinguiu três acepções de secularização, a saber:
A que se refere ao distanciamento dos atores sociais em face das tradições religiosas;
A que conota a tendência moderna para privilegiar a pertença ao mundo terreno;
A que traduz o processo de diferenciação estrutural e funcional das instituições, a que chamou de laicização.
Outros têm ido mais longe, ao reduzirem a laicização a uma especialidade dominantemente francesa, da secularização. Nesta prespectiva, ela implicaria tanto um intervencionismo mais direto do Estado na instituição da liberdade de consciência, como a neutralização do religioso na vida pública. Diferentemente, a secularização corresponderia, sobretudo a um acréscimo da pertinência social e cultural da religião, como quadro normativo.
Tratar-se-ía, portanto, de um fenômeno de longa duração e sem sujeito ativo explícito, pois mais dependente das interações da dinâmica interna das sociedades do que do propósito planificador da instância política. Seja como for, raciocinam bem todos os que separam tais conceitos e aceitam que ambos podem ser combinados ou não, de acordo com as experiências históricas concretas. Assim sendo, tem-se como um pouco restritivas as teses dos que, como Jean Bauberot¹, parecem reduzir a laicidade aos aspectos institucionais, jurídicos e políticos em particular quando defendem que "a secularização diz respeito, acima de tudo ser um papel da dinâmica social, cultural e, em conseqüência, individual de um universo religioso por trazer ou se reportar à cultura comum, o que não faz, aliás, sem impacto nas instituições, enquanto que a laicidade diz respeito, acima de tudo, ao papel social da religião para o campo institucional, à diversificação e às mudanças sociais". (trad. livre)
A que se refere ao distanciamento dos atores sociais em face das tradições religiosas;
A que conota a tendência moderna para privilegiar a pertença ao mundo terreno;
A que traduz o processo de diferenciação estrutural e funcional das instituições, a que chamou de laicização.
Outros têm ido mais longe, ao reduzirem a laicização a uma especialidade dominantemente francesa, da secularização. Nesta prespectiva, ela implicaria tanto um intervencionismo mais direto do Estado na instituição da liberdade de consciência, como a neutralização do religioso na vida pública. Diferentemente, a secularização corresponderia, sobretudo a um acréscimo da pertinência social e cultural da religião, como quadro normativo.
Tratar-se-ía, portanto, de um fenômeno de longa duração e sem sujeito ativo explícito, pois mais dependente das interações da dinâmica interna das sociedades do que do propósito planificador da instância política. Seja como for, raciocinam bem todos os que separam tais conceitos e aceitam que ambos podem ser combinados ou não, de acordo com as experiências históricas concretas. Assim sendo, tem-se como um pouco restritivas as teses dos que, como Jean Bauberot¹, parecem reduzir a laicidade aos aspectos institucionais, jurídicos e políticos em particular quando defendem que "a secularização diz respeito, acima de tudo ser um papel da dinâmica social, cultural e, em conseqüência, individual de um universo religioso por trazer ou se reportar à cultura comum, o que não faz, aliás, sem impacto nas instituições, enquanto que a laicidade diz respeito, acima de tudo, ao papel social da religião para o campo institucional, à diversificação e às mudanças sociais". (trad. livre)
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¹BAUBEROT, Jean et al. L’avenir de la laïcité. Paris: Parole et Silence, 2005.
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