segunda-feira, 16 de novembro de 2009

Violação de patente de software

A corte americana deu ganho de causa à Apple em processo contra a Psystar, empresa que vende computadores ilegalmente com o sistema Mac OS X.
O juiz William Alsup considerou que a Psystar violou os direitos exclusivos da Apple no tocante a reprodução, distribuição e criação de produtos derivados.
A licença do Mac OS X define que o sistema operacional deve ser usado apenas em computadores Mac, proibindo os usuários de instalar o software em outras máquinas.
Em julho de 2008, a Apple entrou na justiça contra a clonadora. De lá para cá, a Psystar vem se defendendo com o argumento principal de que, como compradora do sistema, ela teria o direito de revendê-lo.
No começo deste ano, a Psystar processou a Apple, alegando mau uso de direitos autorais, ao vincular o sistema operacional a um hardware próprio. O argumento foi recusado.
Uma audiência marcada para 14 de dezembro vai definir possíveis punições à Psystar. A partir da janeiro, haverá novos julgamentos sobre reclamações da Apple referentes a violação de contrato e infração de marca registrada.

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