O Dia do Advogado

A trajetória histórica da minha profissão está imbricada com a luta política pela abertura democrática. Logo após a Independência do Brasil já se realizavam debates na Assembléia Constituinte e, mais adiante, na Assembléia Legislativa, em prol da criação dos cursos jurídicos. Em 11 de agosto de 1827 foram criados os dois primeiros cursos, um em São Paulo, outro em Pernambuco (Olinda). É daí que surge a data comemorativa de 11 de Agosto como o Dia do Advogado. Na verdade, é o dia de todos os operadores do Direito, dia para debates e reflexões acerca da relevância social da profissão.

Pelos idos de 1830, também desejava-se criar uma instituição que acolhesse e orientasse os advogados, o que aconteceu em 1843, com a criação do Instituto dos Advogados Brasileiros. Esse instituto tinha como principal objetivo constituir uma Ordem dos Advogados do Império.

Mesmo com o projeto de criação apresentado ao Senado, em 1851, depois barrado na Câmara dos Deputados e discutido exaustivamente, a Ordem dos Advogados (no período do Brasil Império) nunca conseguira se constituir.

Somente após a Revolução de 1930, cem anos depois, quando instalado o Governo Provisório, em 18 de novembro daquele ano, foi criada a Ordem dos Advogados do Brasil, a OAB, numa época em que advogados e juristas já participavam ativamente da movimentação em torno da renovação e das mudanças na política do país.

Comemoro, na data de hoje, as conquistas políticas que a classe dos advogados alcançou, sempre na defesa do ideal democrático. E o velho jargão "sem advogado, não há justiça", deve ser exercido, na prática, por todos aqueles que acreditam na justiça. Parabéns a todos os colegas!

POCC

O advogado APARECIDO NEI OLIVEIRA COSTA, que trabaha em São Paulo, atuando em causa própria, protocolou no Supremo Tribunal Federal petição contra o ex-Presidente Itamar Franco, o ex-Governador Geraldo Alkmin, o Congresso Nacional, a Assembléia Legislativa de São Paulo, a Santa casa de Misericódia pedindo “(…) o direito de reparação de auto-aplicabilidade ou auto-reparabilidade, em razão de que, as garantias inerentes à pessoa humana como princípio de desenvolvimento do ser humano, não se poderá haver prolongamento, pois o direito é inviolável, com a sua violação, a indenização será efetivamente de rigor. Assim, como direito de ir, vir e permanecer, calar-se ou não, manifestar-se ou não. Assim, o direito inviolável a vida, se fizera-se presente a demanda presente.”

A Ministra Ellen Gracie (foto), relatora do processo, assim como tu e como eu, não entendeu o que o "dotô" Aparecido requereu em sua petição. Sabiamente, a Ministra remeteu cópia do seu despacho ao Conselho Federal da OAB, relatando a imprudência do advogado.

Aprendi, ainda no colégio, que uma informação deve ser emitida de maneira POCC: precisa, objetiva, clara e concisa. O nobre colega Aparecido parece que não bebeu da mesma fonte... e ainda tem gente que defende o fim do Exame de Ordem. Aff!

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Cappuccino da semana: o da confeitaria Matheus, do centro, mais uma vez.

O humor cinzento

Incrível como o clima influi no humor das pessoas. O dia chuvoso de hoje demonstrou bem isso: nos comércios, no fórum, na rua... todos ostentavam um humor tão cinzento quanto o céu desta sexta-feira. Colore esse final de semana, indenpendente se o tempo esteja bom ou ruim, com diversão, harmonia e muitas gargalhadas!

O "post mortem"

Nós, seres humanos, valorizamos a morte, e não a vida. É uma valorização mórbida. Basta passar por uma loja de CD's e DVD's que lá está a obra de Michael Jackson, remarcada e oferecida. Os Van Gogh's valem muito hoje... e o pintor não conseguiu vender um só quadro em vida. Valorizemos a vida e tudo o que ela nos proporciona!

Medo líquido

Para desencanar de tanta preocupação com a gripe suína, sugiro o pensador contemporâneo Bauman como leitura. Em tempos de crise (em todas as esferas da vida social), o medo generalizado é uma constante. "Medo líquido", da Zahar Editora, é uma obra que vale a pena.

Dica de café do dia: o Café do Margs, com licor de amarulla. Delícia.

Conversa de elevador

Conversar no elevador é instigante para quem está presente mas não é nenhum dos interlocutores. Hoje pela manhã, ao acompanhar um cliente até o Registro de Imóveis da Terceira Zona aqui de Porto Alegre (ali na Cel. Genuíno), ouvi uma conversa, que restou inacabada para mim. Dois senhores falavam acerca de um edifício, onde existe "uma louca", que se diz síndica. Esse condomínio, porém, não é registrado, e a tal "louca" divide as cotas por conta própria. Fiquei sem saber mais detalhes na efêmera conversa, e fiquei pensando sobre esta questão do registro das convenções de condomínio.

O procedimento a ser tomado, em casos como o daqueles senhores, é instituir a Convenção de Condomínio. Para isso é necessário reunir as assinaturas de no mínimo, 2/3 dos proprietários dos apartamentos que compõem o imóvel. Segundo o art. 1.332 e 1.333 do Código Civil é imperativo que a convenção que constituiu o condomínio edilício seja registrada no Cartório de Registro de Imóveis, pois só assim será oponível contra terceiros. Contudo, é devido grifar que segundo a súmula 260 do STJ: “A convenção de condomínio aprovada, ainda que sem registro, é eficaz para regular as relações entre condôminos”. Dito isso, é mister elevar que a inexistência de registro da convenção condominial devidamente aprovada, em consonância com o art. 1.333 do Código Civil e nos § 2º e § 3º, do art. 9º, da Lei 4.591/64, no Cartório de Registro de Imóveis não desobriga os condôminos ao seu cumprimento, pois considera-se a convenção tácita (pela aceitação, mesmo que informal).

Grande semana para vocês e registre-se minhas degustações mais recentes, de ontem e de hoje: ponto positivo para o mocaccino e negativo para o Dream (Café, Cointreau e leite condensado, coberto com uma gostosa camada de creme chantilly) ambos do Press Café do Praia de Belas (confere lá: http://www.presscafe.com.br/).

O desejo feminino

Então, voltei. A semana cheia de afazeres me impediu de postar antes ;)

Ainda sobre feminismo, Paglia e sobre a minha amiga, tenho a tecer algumas considerações. A cada dia nós, mulheres, estamos mais e mais cosmopolitas, instruídas, bem alimentadas, adquirindo qualidade de vida. Mas nossa essência feminina, sabidamente mais delicada, perspicaz e instintiva do que a masculina, nos remete à ponderação entre as dualidades carreira x casa, profissão x filhos, liberdade x relacionamento sério. Continuamos fazendo concessões, sacrificamos nosso sucesso profissional em detrimento dos cuidados da casa, nos atupetamos de atividades e achamos que podemos fazer tudo. Temos cólica menstrual, vamos ao mercado fazer as compras e fechamos grandes negócios. Somos responsáveis no escritório, mães, filhas e esposas, somos executivas de sucesso. Mas queremos sempre mais.

Parece que não nos contentamos com as conquistas e com os avanços que nossas precursoras nos legaram. Hoje, detentoras de um leque de possibilidades, parece que não queremos mais jogar o jogo. Não queremos "só" o sucesso profissional, não queremos "só" o príncipe encantado: queremos alcançar uma felicidade (um ideal weberiano) inalcansável. É como o brinquedo que queríamos tanto quando criança e que, depois de termos em nossas mãos por definitivo, cai nos esquecimento. Perde a graça. É como o homem que tanto queria sair com aquela mulher linda e que, após meses de torpedos, olhares e telefonemas, consegue sair com ela e perde o interesse. O desejo é o ponto. Ele é o motivo pelo qual estamos aqui. O desejo é o combustível que nos permite caminhar, ir à academia, dirigir, atender o celular. Somos movidos pelo desejo. E como diria Nietzsche, "ama-se o desejo, não o desejado". E essa verdade não é exclusivamente feminina: é humana. O que a mulher precisa é estar num constante devaneio de desejo. Querer mais e querer sempre, mas querer bem. Saiba querer. São nossos desejos que impulsionam nossas escolhas.

O que importa não é se tu trabalhas fora ou se largou a carreira para cuidar dos filhos, como faz a personagem da Jennifer Aniston em "Marley e Eu". O que define a minha e a tua posição no mundo é o grau de satisfação com o que fizemos até agora. No que nos transformamos? Simplesmente repetimos as condutas sem uma reflexão prévia ou tomamos a direção de nossas vidas? Somos condicionados pelas atitudes e pelas conquistas dos que nos rodeiam e perpetuamos práticas que, sequer, acreditamos? Me nego a afastar a reflexão do meu cotidiano. Pensar e estabelecer meus próprios paradigmas, reciclando e refazendo escolhas é minha forma de obter felicidade. Recicle-se, mulher, tire a poeira do teu pensamento!

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O cappuccinno da semana passada

Na semana que passou, bebi o cappuccino do Ponto Doce, lá da Galeria Malcon, no centro de Porto Alegre. Bom cappuccino, cremoso e bem servido. Nesta semana, minha busca continua. Quem tiver alguma dica para me mandar, por favr envie por comentário. Continuo na busca do cappuccino perfeito, e todos os que ando provando são vencedores em potencial ;)

Uma ótima semana!!!